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17 de agosto de 2017

Estudo da FecomercioSP traz mapa da irresponsabilidade fiscal entre os Estados


Um insustentável modelo econômico, apoiado no aumento do consumo, imperou no Brasil entre 1990 e 2010 e levou ao maior colapso orçamentário da União e dos Estados na história recente do País

Sem as transferências da União, o conjunto de todos os Estados estaria com um déficit de mais de R$ 30 bilhões. Isso sem contar os repasses feitos em seus municípios, que, contabilizados, somariam mais de R$ 150 bilhões. A conclusão faz parte de um estudo desenvolvido entre 2012 e 2015 pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) com base nos dados da Secretaria da Receita do Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, dos 26 Estados mais o Distrito Federal, 15 registraram déficit primário em 2015, com um agravante: destes, 12 seguem em trajetória de deterioração das contas públicas e apenas três – Acre, Amapá e Roraima – estão fazendo ajustes fiscais para minimizar os prejuízos.

A análise mostra que o crescimento da receita bruta da soma dos Estados foi de 26% entre os anos em que o estudo foi produzido, enquanto o crescimento dos gastos não financeiros (aqueles para custeio dos serviços públicos à sociedade, como pagamento de salários) foi de 31% aproximadamente.

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